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João Pessoa, 25 de Janeiro de 2020.



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Publicado em 05/12/2019 22h50

Países do Mercosul aprovam dobrar o limite de isenção de bagagem para US$ 1 mil

Para entrar em vigor, medida ainda depende da liberação da Receita Federal e órgãos equivalentes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Ouça o áudio:  Países do Mercosul aprovam dobrar o limite de isenção de bagagem para US$ 1 mil

 
O Mercosul aprovou nesta quinta-feira (5) o aumento do limite de gastos do turista nos quatro países que fazem parte do bloco, de US$ 500 para US$ 1 mil por pessoa. O acordo foi divulgado durante a 55ª Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul.
 
No entanto, esta medida não entra em vigor imediatamente.
 
Segundo o coordenador Daniel Leitão, da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, e o embaixador Pedro Miguel Costa e Silva, Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, a aprovação ainda depende da Receita Federal brasileira e dos órgãos equivalentes nos países vizinhos.
 
 
É preciso redigir uma norma específica que regulamente o aumento desse limite, segundo eles, o que não tem prazo para acontecer. Procurada pelo G1, a Receita Federal ainda não se manifestou a respeito do assunto.
 
Free shops
Em 15 de outubro, uma portaria publicada no Diário Oficial da União informou que o limite de compras de brasileiros em lojas francas de aeroportos e portos, conhecidas como free shops, que vendem produtos livres de tributos, também irá dobrar de US$ 500 para US$ 1 mil por passageiro (ou o equivalente em outra moeda).
 
Assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a portaria estabelece que o novo limite passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020.
 
55ª Cúpula do Mercosul
As atividades nesta quinta-feira reuniram chefes de Estado na cidade gaúcha, onde firmaram alguns acordos.
 
No evento, Bolsonaro também passou a presidência rotativa do grupo ao presidente paraguaio Mario Abdo Benítez.


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