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Serão R$ 305 milhões ao final do plano, tocado em parceria com o
Governo Federal, sendo R$ 112 milhões em recursos próprios.
As obras em execução nesse momento em João
Pessoa pelo Plano de Ações Integradas (PAI) da Prefeitura Municipal
somam aproximadamente R$ 176 milhões em investimentos.
Serão R$ 305 milhões ao final do plano, tocado em parceria com o
Governo Federal, sendo R$ 112 milhões em recursos próprios do Município.
Seguindo prioridades definidas pelo Orçamento Democrático, há obras nas
áreas de infraestrutura, educação, saúde, esporte e lazer, cultura e
artes, meio ambiente, administração pública e habitação.
Segundo a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o pacote de obras
que beneficiam o sistema viário e a urbanização está em execução desde
2009, de acordo com dados da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
Nessa área os investimentos passam de R$ 14 milhões. Pavimentação,
recapeamento e drenagem pluvial estão em andamento. Ao todo serão 113
vias pavimentadas, 32 receberão recapeamento asfáltico e mais 40 pontos
de alagamentos passarão por obras.
As obras de reurbanização também incluem o projeto de recuperação dos
passeios públicos do Centro Histórico. As intervenções foram iniciadas
recentemente na Rua Duque de Caxias, no centro da cidade. A reforma vai
integrar a via ao Ponto de Cem Réis, consolidando a nova área de
convivência dos pessoenses.
Mercados públicos - A
reestruturação completa do Mercado Público de Cruz das Armas foi uma
das primeiras obras a serem iniciadas, dando continuidade à política de
recuperação dos centros de comércio populares da cidade, a exemplo da
reconstrução do Mercado Central e a construção dos Mercado do Bessa e
Mercado do Peixe de Tambaú. Estão sendo investidos R$ 2.144.935,61 e já
foi assinada a ordem de serviço para a construção do Centro de
Distribuição de Alimentos, no Distrito Mecânico, com recursos na ordem
de R$ 320.271,79.
Outro investimento na área de abastecimento alimentar é o Centro de
Agricultura Familiar (Cecaf), no Bairro do José Américo. As obras estão
em execução. O empreendimento vai beneficiar cerca de 250 agricultores
de 118 municípios paraibanos. O investimento é na ordem de R$ 1,9
milhão, sendo cerca de R$ 530 mil em recursos próprios.
Mais escolas - Na área de educação os benefícios
serão vistos pela população muito em breve, com a entrega do Centro de
Ensino e Artes e da Biblioteca Municipal. O empreendimento vai funcionar
no antigo Conventinho, no Centro Histórico.
As fundações das três novas escolas-padrão de João Pessoa estão sendo
executadas nos Bairros José Américo, Jardim Oceania e Bairro Novo. Os
investimentos chegam a R$ 8.034.231,77. Mais cerca de R$ 2 milhões estão
sendo aplicados em reformas e ampliações de escolas. Desta vez serão 36
unidades beneficiadas.
Novas praças - O projeto de construção e
reurbanização das praças de João Pessoa é outro em execução e conta com
cerca de R$ 4 milhões. A praça do Conjunto Cidade Verde, em Mangabeira,
já está tomando forma com a construção das quadras poliesportiva e de
areia, da arquibancada e do anfiteatro. Também ganharão novas praças os
moradores do Padre Zé, Seixas e Bairro das Indústrias. O PAI está
recuperando outras 23 praças.
Na área de saúde, cinco novas Unidades do Programa Saúde na Família
(PSF) estão em obras e depois de prontas beneficiarão os moradores dos
bairros Rangel, Novais, Grotão, João Paulo II e José Américo. Estão
sendo aplicados R$ 3.274.260,35. Mais R$ 900 mil estão sendo investidos
na reforma de Unidades de Saúde da Família, serão 60 em diversos
bairros.
Habitação - O volume de trabalho no setor de
habitação vai consolidar a entrega de 3.077 novas casas.
As obras estão concentradas no Residencial Anayde Beiriz, onde o
investimento de R$ 18.854.197,44 irá resultar na construção de 588
unidades. As obras do Programa de Subsídio Habitacional (PSH)
também foram iniciadas, prevendo 1.407 unidades, com investimento de
mais de R$ 18.192.500,00.
A Prefeitura Municipal também está investindo em assistência técnica
de engenharia e arquitetura e em um plano local de habitação de
interesse social, com recursos na ordem de R$ 102.375,00.
Os recursos do PAI voltadas para o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) estão sendo investidos na urbanização do Vale do Rio
Jaguaribe. No momento as intervenções estão concentradas no bairro do
Rangel e no Vale das Palmeiras. A ordem de serviço já foi assinada para
início das obras em Manaíra. O investimento é de R$ 79.828.794,95, com a
previsão de construção de 1.266 habitações. Também estão em andamento
as ações para melhoria das condições de habitabilidade – FNHIS – Taipa
Nova Vida, que prevê a construção de 114 unidades.
Modernização - No setor de administração pública
municipal estão sendo investidos R$ 13.500.000,00 no trabalho de
recadastramento de todos os imóveis da cidade. Os recursos também
financiarão a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal e a
construção de um novo bloco administrativo.
O secretário de infraestrutura, João Azevedo, lembra que cerca de 90%
das obras do PAI atendem as demandas da própria população, através do
Orçamento Democrático: “A implantação do Orçamento Democrático, em 2005,
mudou o perfil da cidade e a postura da população com relação às
escolhas de suas demandas coletivas”, avalia.
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