A categoria que já participou de diversos encontros com secretários de pastas da administração estadual, mas todas elas sem sucesso.

“Vamos ser a sombra do governador José Maranhão (PMDB) nas festas de Momo em todo o Estado”. Foi com essa frase que o presidente da Aspol, Flávio Moreira, resumiu a indignação da categoria que ainda aguarda um posicionamento do Governo do Estado acerca das reivindicações feitas em fevereiro de 2009.

A categoria que já participou de diversos encontros com secretários de pastas da administração estadual, mas todas elas sem sucesso, espera que o governador José Maranhão se sensibilize com os protestos que serão realizados por toda Paraíba e atenda as reivindicações.

“Iremos protestar nas Muriçocas do Miramar, com o bloco “os esquecidos”, nos Cafuçus, e onde mais o governador estiver até que cumpra sua palavra. A sociedade não merece”, divulgou Flávio no microblog do “Twitter”.

Segundo Flávio, a categoria está indignada pelos adiamentos consecutivos que o Governo do Estado submete a classe. Para Flávio, a categoria “não merece ser penalizada pelo descompromisso do governante”, disse.

Os policiais civis, segundo Flávio, cumpriram com o acordo firmado, e suspenderam a greve, deflagrada no dia 21 de outubro do ano passado. Porém o Governo não ofereceu a contrapartida, que seria a reestruturação da carreira. “Teremos uma nova reunião amanhã com o secretário de Segurança e de Administração e esperamos que ao menos eles nos apresentem alguma novidade”, frisou.

Apesar das reivindicações dos policiais civis e dos concursados, o secretário estadual, de Planejamento, Osman Cartaxo, afirmou que o governo não tem expectativa para contratação. As palavras do secretário foram referendadas pelo Chefe da Casa Civil, Marcelo Weick. Segundo ele, o governo só convocará os concursados em caso de falecimento ou aposentadoria do efetivo atual.

“O governo está acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), então temos algumas vedações. A alternativa que nós temos é: a medida que nós temos falecimento ou aposentadoria de servidores no setor de saúde educação e segurança, nós podemos fazer a reposição”, explicou Weick, ratificando que essa é a única alternativa para a convocação de policiais civis sem que haja comprometimento com a lei de responsabilidade fiscal.

Nota da Aspol:

Os policiais civis da Paraíba marcaram assembléia para o próximo dia 10/02 (de onde já partirão para o protesto nas Muriçocas) e poderão paralisar suas atividades no carnaval em protesto ao não cumprimento da palavra do Governo até o presente momento. Haverá protesto no Bloco “Muriçocas do Miramar”, que aglutina mais de 400 000 pessoas, nos “Cafuçus” na sexta feira e onde mais o governador estiver durante os festejos de momo. Os policiais civis exigem respeito e querem o cumprimento do acordo prometido, em TODOS os seus termos.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - RETIFICAÇÃO

O Presidente da ASPOL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO:

a) Que no próximo dia 17/02/2010, o atual Governo completa 1 (um) ano sem efetiva resolução das demandas apresentadas pelos policiais civis;

b) Que o compromisso firmado pelo Governo do Estado foi quebrado, no aspecto de que o texto legal deveria ser enviado ao Legislativo quando do inicio dos trabalhos, o que ocorreu desde 02 de fevereiro;

c) Que os policiais civis da Paraíba demonstraram plenamente a abertura ao diálogo e a negociação, atendendo ao apelo pela suspensão da greve feito pelo Governador, porém não receberam a contrapartida oferecida até o presente momento, qual seja A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PROMETIDA;

d) Que os policiais civis continuam há mais de um ano sem suas PROMOÇÕES;

REMARCAR a assembléia geral que ocorreria no próximo dia 08/02, para o dia 10 de fevereiro de 2010, às 17:00h na CENTRAL DE POLÍCIA, CONVOCANDO todos os associados e a categoria policial civil em geral, para tratar da seguinte pauta:

a)     APRESENTAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS A SEREM ALTERADOS, CASO SEJA APRESENTADO;

b)    CASO A MINUTA DA REFORMA DA LEI NÃO SEJA APRESENTADA ATÉ A REUNIÃO DE TERÇA FEIRA, PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NO PERÍODO CARNAVALESCO;

c)     AUTORIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL PARA O RESSARCIMENTO DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS COBRADO INDEVIDAMENTE;

d)   AUTORIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DAS ESCALAS DE TRABALHO CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL;

e)     AUTORIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL DO 13º SALÁRIO DE 2008;

f)      AUTORIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA A IMPLANTAÇÃO DO BOLETIM INTERNO DA POLÍCIA CIVIL PREVISTO NA LOPC;

Publique-se em www.aspolpb.com.br e no máximo de unidades policiais do Estado da Paraíba.

CONVOCAMOS AINDA TODOS OS POLICIAIS CIVIS PARA, APÓS A REFERIDA ASSEMBLÉIA, PARTICIPAR DE ATO DE PROTESTO NO BLOCO CARNAVALESCO MURIÇOCAS DO MIRAMAR, A FIM DE “COMEMORAR” O ANIVERSÁRIO DE UM ANO DO NÃO ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA, E PARA COBRAR, JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE PARAIBANA, O CUMPRIMENTO DA PALAVRA DO EXECUTIVO ESTADUAL.

João Pessoa, 05 de fevereiro de 2010.

FLÁVIO EMILIANO MOREIRA DAMIÃO SOARES

Presidente da ASPOL